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Lei Ordinária-EX nº 4.118, de 25 de agosto de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Executivo - EX

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4118

Ano

2023

Data

25/08/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/09/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_no_4.118_de_2023.pdf

Ementa

"Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências".

Indexação

Altera a Lei nº 3.708/2019
estrutura Conselho Municipal de Educação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-EX nº 3.708, de 23 de outubro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI