Lei Ordinária-EX nº 4.094, de 27 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4094
Ano
2023
Data
27/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo".
Indexação
Denomina
Creche Pró Infância
Bairro Jardim Europa
Creche Jesus Guerreiro
Creche Pró Infância
Bairro Jardim Europa
Creche Jesus Guerreiro
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 4.341, de 08 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica