Lei Ordinária-EX nº 4.089, de 29 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

Executivo - EX

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4089

Ano

2023

Data

29/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/06/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências".

Indexação

Institui
Política
Combate à Obesidade

Observação

Assuntos


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