Lei Ordinária-EX nº 4.089, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4089
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências".
Indexação
Institui
Política
Combate à Obesidade
Política
Combate à Obesidade
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica