Projeto de Lei nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências".
Indexação
Institui
Política
Combate à Obesidade
Política
Combate à Obesidade
Observação
Norma Jurídica Relacionada