Lei Ordinária-EX nº 3.599, de 05 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3599
Ano
2018
Data
05/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências".
Indexação
Utilidade Pública
Instituto Professos João Margon Vaz
Instituto Professos João Margon Vaz
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica