Projeto de Lei nº 83 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
83
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
83
Ano
2018
Local de Origem
Legislativo
Data
12/11/2018
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Professor João Margon Vaz, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada