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REQ 341/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento e manutenção das estradas rurais da Região da Cebola."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:58:16
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
Texto Original

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REQ 342/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça Maria de Lourdes da Silva."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:58:41
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
Texto Original

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REQ 343/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer que seja encaminhado ao Diretor de iluminação Juarez Melo Junior para verificar a iluminação da represa do Bairro Monsenhor Souza.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 8:59:54
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
Texto Original

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REQ 344/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação Parlamentar- Solicita a fiel observância e o cumprimento imediato da proibição de suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento aos finais de semana, vésperas e feriados no município de Catalão, conforme determina a legislação nacional vigente."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:01:29
Autor:  Kelly Cristina
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
Texto Original

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REQ 345/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação Parlamentar-Solicita a implantação de dispositivos de identificação eletrônica (tags de pedágio, estilo "Sem Parar" ou similar) em todos os veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:01:59
Autor:  Kelly Cristina
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 346/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" Indicação Parlamentar-Solicita, em caráter de urgência, a realização de obras de reforma e revitalização na Casa de Apoio do Município de Catalão, localizada na cidade de Goiânia - GO."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:02:54
Autor:  Kelly Cristina
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 347/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar: "Revitalização do Bosque Veredas dos Buritis - Veredas dos Buritis."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:04:59
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 348/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar: " Limpeza da estrada vicinal entre GO-330 e o Bairro Maria Amélia."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:06:40
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 349/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar: " Patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Tambiocó e Verissimo."

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:07:27
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 350/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar; “Instalação de um Semáforo”.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:08:31
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 351/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar; Implantação e Disponibilização de Equipe Odontológica em Atendimento Domiciliar (home care).

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:09:03
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 352/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento de um Buraco na Rua Antonio Camargo

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:11:55
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 353/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retirada de um Poste que está em lugar inadequado.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:12:41
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 354/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Formação de Cuidadores de Idosos, Crianças e Pessoas com Deficiência

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:13:25
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 355/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando um estudo de Distribuição de Agasalhos nas escolas neste município.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:16:35
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 356/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando limpeza do mato alto no cruzamento da Rua 603 com a 610 no Bairro Monsenhor de Souza, neste município.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:17:16
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 357/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 2012 no Bairro Paineiras.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:17:43
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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REQ 358/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:18:30
Autor:  Thomas Mesquita
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria incluída no expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 18º Sessão Ordinária do dia 19/05/2026.
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EMEN 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o Art. 116-A à Lei Orgânica do Município de Catalão, para estabelecer vedações à nomeação para cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:39:56
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Parecer contrário da CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   A CCJ emitiu parecer contrário ao projeto, aguardando decurso de prazo para recurso.
Matéria Anexada:   RECURSO nº 1 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  Gilberto Andrade
Documentos Acessórios: 3
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REC 1/2026 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra arquivamento de proposição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Recurso aprovado em 1ª e única votação, por 12 votos a favor e 2 votos contrários, na 17ª Sessão Ordinária de 2026. Obs.: Votos contrários: Gilmar Antônio e Thomas Mesquita. Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Leonardo Costelinha.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  Gilberto Andrade
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