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MOÇ 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio - Empresa CREC 8 - Agressão Trabalhador

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 10:50:27
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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MOÇ 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar - Falecimento Dr. Gustavo Albino

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:03:48
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos, a ser encaminhada a Igreja do Evangelho Quadrangular para manifestar o reconhecimento aos seus 46 anos de história em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:16:21
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem ao aluno do Colégio Anice Cecílio, Vantuir Gonçalves Gomes, pelo brilhante desempenho no evento VANDA INTERNACIONAL SCIENCE COMPETITION, onde conquistou o 2º lugar, em uma Olimpíada que contou com a participação de 40 países.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:18:32
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
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MOÇ 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular de Catalão pelas comemorações de seu 46° aniversário.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA NUNES

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:32:32
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. CLAYTON CESAR DOS SANTOS

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:54:05
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a todos os profissionais de Enfermagem do Município de Catalão-GO, em comemoração ao dia 12 de Maio – Dia internacional da Enfermagem.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 9:34:42
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao DIA DO MILITAR VETERANO GOIANO

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 9:25:50
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Estação Meteorológica de Catalão.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 9:53:31
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Secretario de Assuntos Comunitários: Ricardo de Oliveira Silva e a Secretaria de Ação Social Adriete Corradi Fonseca Fayad Elias

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 9:55:15
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sargento Anísio Pereira em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão, conferem a presente MOÇÃO DE APLAUSO AO 10º Batalhão Bombeiro Militar foi criado através da Portaria nº 017/98, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior. Instalado e efetivado no dia 15 de julho de 1998, na gestão do Sr. Cel QOBM Valdi Marques de Sousa, em um prédio cedido pela Prefeitura em regime de comodato, onde funcionava o antigo aeroporto da cidade de Catalão. A Unidade foi inaugurada no dia 06 de abril de 1999, com efetivo de 24 Bombeiros Militares, 01 caminhão de combate a incêndio (ABT-10), 01 caminhonete de salvamento (ASN-11) e 01 vw gol (052) para serviços administrativos. A nova sede do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi inaugurada em 19/06/2014, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior, através de parceria com o munícipio, tendo como Comandante à época o Sr. Coronel QOC Esmeraldino Jacinto de Lemos, sob o Comando Geral do Sr. Coronel QOC Carlos Helbingen Júnior. A Unidade possui um terreno na região central de Catalão, com área de 3.950 m² e área edificada de 1.458 m², contando com área de assepsia, ampla garagem operacional e administrativa. No dia 20 de agosto de 2015, conforme Portaria nº 146/2015 – CG, o Comando do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi assumido pelo Sr. Tenente-Coronel Warley Martins de Sousa, perdurando até 02/10/2022. No dia 03/10/2022, conforme Portaria nº 917/2022 - CG, o Comando foi assumido pelo Sr. Major Wiliam Alves Diniz Júnior, sendo o atual Comandante. Abrange atualmente 08 municípios e 02 distritos; A área de atuação do 10º BBM abrange grande malha viária com 01 rodovia federal (BR-050 – 2,6 km da OBM) e 04 rodovias estaduais (GO-210 – 1,5 km da OBM, GO-330 – 2,6 km da OBM, GO-504 – 12 km da OBM e GO-305 – 16,7 km da OBM); Região possui 02 grandes reservatórios (Lago Azul em Três Ranchos e Serra do Facão em Davinópolis); Possui 01 Usina Hidrelétrica – Serra do Facão; Região possui 02 PCH’s (pequena central hidrelétrica) – Goiandira e Nova Aurora; O 10º Batalhão Bombeiro Militar já formou 7 turmas de Bombeiros Mirins, totalizando 357 crianças, está em andamento a 8º turma, com 44 crianças em formação. Em comemoração do aniversário do 10° Batalhão Bombeiro Militar a nossa continência, respeito e admiração pela magnitude da dedicação e empenho nestes 25 anos do Batalhão Bombeiro Militar do Estado de Goiás.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 9:18:10
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso -Expocatalao

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 10:30:15
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar - Falecimento Juliano Soares

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 10:31:49
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos admiráveis representantes da Polícia Civil do Estado de Goiás, a seguir especificados: IImo. Sr. Delegado de Polícia: Marcos Vinícius da Costa Júnior Agentes de Polícia: Stephenson Stefani Guimarães Carlos Eduardo Fernandes Junior Ivan Modesto da Silva Leandri Rogers James da Costa Gonçalves. Escrivães de Polícia: Márcia Maria Pedroso Poliana Mendes Borges

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:47:01
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 27ª Sessão Ordinária em 08/08/2023.
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MOÇ 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear o Secretário de Esportes Giovani Cortopassi.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:48:12
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 11:34:35
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao 8º CIPM/ Companhia de Policiamento Especializado de Catalão CPE, e ao 9º Comando Regional, representados pelos senhores:

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:25:34
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar do falecimento do Victor Henrique.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:27:53
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO aos nobres e ilustríssimos senhores SOLDADO KEVIN E SOLDADO DANILO VAZ E A TODA CORPORAÇÃO DO 10º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 634/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:31:27
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção arquivada. Proposição não lida em Plenário, na 32ª Sessão Ordinária do dia 12/09/2023.
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MOÇ 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:27:27
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
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MOÇ 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO aos nobres e ilustríssimos senhores SOLDADO KEVIN E SOLDADO DANILO VAZ E A TODA CORPORAÇÃO DO 10º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:30:07
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
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MOÇ 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Autor e Escritor do livro A FÉ EM TEMPOS DE PANDEMIA, o Sr. Lucas Gonçalves Machado.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 10:12:46
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
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MOÇ 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar em decorrência do falecimento de Vilma Rosa de Morais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:31:14
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
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MOÇ 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira/Vila Erondina - Catalão-GO

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. Alessandro Matias Leão e para a Sra. Vanessa Pinto Ribeiro Matias, coordenadores do Hospital de Amor em Catalão.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:38:15
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
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MOÇ 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso as Eleitas ao conselho Tutelar.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 720/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:17:16
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
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MOÇ 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, destina esta Moção de aplausos aos realizadores do segundo leilão do Amor em prol do Hospital do Amor de Barretos. Alessandro Matias Leão, Vanessa Pinto Ribeiro Matias Leão, Silvio Pinto Ribeiro, Ana Darc de Jesus Ribeiro , Andreia Pinto Ribeiro, e a todos os colaboradores, pelo excelente evento organizado em prol dessa causa tão nobre.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:19:41
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
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MOÇ 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso pelo dia dos professores

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:59:50
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOÇ 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À RADIO FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL – RÁDIO CULTURA FM, PELOS SEUS 69 ANOS DIA 20 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:59:24
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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Texto Original

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MOÇ 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ÁLVARO BARBOSA DA SILVA, POPULAR ÁLVARO DA ADUCAT.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:00:10
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção à Pastora Camilla Lacerda Marques Barbosa, responsável pela CIBE - Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas da A.D. Catalão.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:02:11
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

MOÇ 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Álvaro Barbosa da Silva, o popular Álvaro da Aducat.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 775/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:10:53
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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Texto Original

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MOÇ 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Durval Pereira de Souza.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:28:14
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A ACADEMIA DE GINÁSTICA BRUNA BRANDÃO

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:23:26
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 42ª Sessão Ordinária em 14/11/2023.
Texto Original

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MOÇ 36/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando toda a equipe do CETAS – CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 874/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:40:26
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

MOÇ 37/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar - Jardel Sebba Filho

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:51:23
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 38/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
``Moção de Pesar do falecimento do Sr. Irani José Santana.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 887/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:54:49
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 39/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
``Moção de Aplausos da Equipe Locomotiva do Cerrado no Campeonato Brasileiro de Fut 7, divisão de acesso, realizado nos dias 2,3,4 e 5 de novembro em São Paulo.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 888/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:55:52
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

MOÇ 40/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar A " Irani José Santana".

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 889/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:56:33
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 41/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos "João Gabriel".

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 890/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:57:53
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 42/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos a '' Arthur Lourenzo''.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:58:19
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

MOÇ 43/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, Daniel Rodrigues Pires

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 9:18:03
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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MOÇ 44/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando ao Sr. GINAIR PATROCINIO DA SILVA – IMOBILIÁRIA PARATI.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 897/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 9:18:59
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
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MOÇ 45/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Casa Santo Pane Padaria e todos os seus colaboradores pela conquista alcançada no 15⁰ prêmio das melhores padarias do Brasil.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 926/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:47:15
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

MOÇ 46/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplauso à Senhora Agna Borges.´´

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 977/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 11:50:01
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:18:05
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 08 de março de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui Medalha de Honra ao Mérito João Netto de Campos as pessoas que se destacaram como líderes políticos trazendo relevante feitos para sociedade Catalana".

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 15:38:48
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado em conformidade com DESPACHO do Presidente (anexo em documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 10:35:00
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 16 de agosto de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 14:17:23
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 28 de junho de 2023