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PR 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera redação do Regimento Interno da Câmara Municipal para incluir o inciso VII no Artigo 25 e acrescenta o Artigo 31-A e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 3, de 15 de fevereiro de 2017
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PR 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "Designa os membros da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Catalão (GO)".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 4, de 22 de fevereiro de 2017
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PR 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a Redação do Artigo 25, caput e acrescenta o inciso VIII ao mesmo Artigo. Acrescenta o Art. 31-B ao Regimento Interno e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2020
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PR 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Catalão - Goiás que menciona, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 5, de 31 de março de 2017
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PR 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera dispositivos do Decreto de Resolução nº 002 (Regimento Interno) e cria a comissão de Segurança Pública".
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 6, de 28 de junho de 2017
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VET 1/2017 - VETO
Ementa: Veto ao Projeto de Lei que "Institui o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas portadoras de obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e instituições financeiras no Município de Catalão".
Aprovado em 08/08/2017
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
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VET 2/2017 - VETO
Ementa: "Veto das Emendas nº 14, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 53 ao Projeto de Lei que 'Estima a receita e fixa despesa do município de Catalão, para exercício financeiro de 2018 e, dá outras providências'. "
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
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CEI 1/2017 - Comissão Especial de Inquérito
Ementa: “REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A SER COMPOSTA POR 06 (SEIS) VEREADORES, INDICADOS PELAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS OU BLOCOS PARTIDÁRIOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS JUSTIFICADAMENTE POR IGUAL PERÍODO, PROCEDAM NAS INVESTIGAÇÕES DO SEGUINTE FATO CERTO E DETERMINADO:
1- Apuração de irregularidades financeiras e contábeis nas contas do CRAC – Clube Recreativo e Atlético Catalano, com indícios de corrupção e malversação de recursos públicos”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rodrigão
Documentos Acessórios:
50
Texto Original
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ATA 26/2017 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2017.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 27/2017 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2017.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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