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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

VETO nº 1 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO

Ano

2017

Número

1

Data de Apresentação

16/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto ao Projeto de Lei que "Institui o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas portadoras de obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e instituições financeiras no Município de Catalão".

    Aprovado em 08/08/2017

    Indexação

    Observação

    OpenAPI