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PL 134/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2015.”
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.338, de 17 de dezembro de 2015
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PL 135/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município de Catalão a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.339, de 17 de dezembro de 2015
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PL 136/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2015".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.340, de 17 de dezembro de 2015
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PL 137/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMMAC, criada pela lei municipal nº 2.778, de 29 de novembro de 2.010, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.341, de 14 de dezembro de 2015
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PL 138/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.342, de 17 de dezembro de 2015
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PL 139/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.343, de 17 de dezembro de 2015
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PL 140/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.344, de 17 de dezembro de 2015
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a redação dos artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Jardel Sebba - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.299, de 04 de setembro de 2015
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PR 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Juarez Camilo Rodovalho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 1, de 02 de fevereiro de 2015
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PR 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria o cargo de Controlador Interno na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.296, de 31 de agosto de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 2, de 11 de fevereiro de 2015
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PR 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Catalão e autoriza a realizar concurso público municipal
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.297, de 31 de agosto de 2015
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PR 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza permuta de veículos da Câmara Municipal de Catalão da forma que especifica".
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
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PR 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, e revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
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PR 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre adequação salarial ao cargo de analista da computação da Câmara Municipal de Catalão".
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.298, de 31 de agosto de 2015
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PR 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "Acrescenta o art. 101- A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão".
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Paulinho
Texto Original
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PR 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a doação - devolução de veículos inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Catalão, Goiás, conforme especifica".
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição foi deliberada, porém arquivado por falta de aprovação.
Texto Original
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EMEN 1/2015 - Projeto de Emenda
Ementa: "Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 24, de 23 de fevereiro de 2015".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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EMEN 2/2015 - Emenda
Ementa: "Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº. 07/15".
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Gilmar
Texto Original
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