Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscaliz. Financ de 09/11/2020 por Pedrinho (Projeto de Lei nº 97 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Orçamento
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscaliz. Financ
Data
09/11/2020
Autor
Pedrinho
Ementa
Ante o exposto e com base nos fundamentos jurídicos mencionados, esta Comissão permanente se manifesta pela APROVAÇÃO EM PLENÁRIO do Projeto de lei nº 097/2020, desde que atendidos os requisitos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000.
Indexação
Texto Integral