Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 03/06/2025 por Gilberto-relator e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 58 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Orçamento

Nome

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin

Data

03/06/2025

Autor

Gilberto-relator e Rodrigão-vogal

Ementa

CONCLUSÃO:
(...)
Assim, esta Comissão recomenda a aprovação do Projeto de Lei n° 58/2025, desde que sejam cumpridas as exigências legais mencionadas."

Indexação