Ofício - Ofício nº 003-2025 de 28/01/2025 por Patrícia Ferreira Dias - chefe do Departamento de Processo Legislativo (Projeto de Lei nº 116 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº 003-2025
Data
28/01/2025
Autor
Patrícia Ferreira Dias - chefe do Departamento de Processo Legislativo
Ementa
"Ilustríssima Senhora Vereadora,
Em cumprimento de minhas obrigações legais, através do presente, informo a Vossa Senhoria que o seguinte projeto foi arquivado, de acordo com DESPACHO do Presidente desta Casa de Leis (em anexo):
- Projeto de Lei nº 116/2024, de autoria da vereadora Rosângela, o qual 'Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal'; (...)"
Em cumprimento de minhas obrigações legais, através do presente, informo a Vossa Senhoria que o seguinte projeto foi arquivado, de acordo com DESPACHO do Presidente desta Casa de Leis (em anexo):
- Projeto de Lei nº 116/2024, de autoria da vereadora Rosângela, o qual 'Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal'; (...)"
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