{"id":8066,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio n\u00ba 003-2025 de 28/01/2025 por Patr\u00edcia Ferreira Dias - chefe do Departamento de Processo Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8066","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 003-2025","data":"2025-01-28","autor":"Patr\u00edcia Ferreira Dias - chefe do Departamento de Processo Legislativo","ementa":"\"Ilustr\u00edssima Senhora Vereadora,\r\nEm cumprimento de minhas obriga\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s do presente, informo a Vossa Senhoria que o seguinte projeto foi arquivado, de acordo com DESPACHO do Presidente desta Casa de Leis (em anexo):\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 116/2024, de autoria da vereadora Ros\u00e2ngela, o qual 'Determina, no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, que as unidades Credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como as da rede privada, ofere\u00e7am leito separado para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal'; (...)\"","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.catalao.go.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8066/oficio_dpl_no_003-2025_-_informa_arq_pl_no_116-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-29T15:42:22.890436-03:00","materia":8854,"tipo":12}