Ofício - Ofício nº 505-2023 de 27/10/2023 por Jair Humberto - presidente (Projeto de Lei nº 71 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº 505-2023
Data
27/10/2023
Autor
Jair Humberto - presidente
Ementa
Venho por meio deste, informar ao(à) nobre Edil, que o Projeto de Lei n° 71/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de
2024, será colocado em votação nas 47a e 48a sessões ordinárias, designadas para os dias 12 e 19 de dezembro de 2023, não havendo pauta reservada para a apreciação da matéria em destaque.
Vale ressaltar que os ofícios solicitando as eventuais emendas parlamentares impositivas referentes ao Projeto de Lei n° 71/2023 deverão ser protocolizados no Departamento de Protocolo, com destino ao Departamento de Processo Legislativo, até as 16:00 horas do dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira).
2024, será colocado em votação nas 47a e 48a sessões ordinárias, designadas para os dias 12 e 19 de dezembro de 2023, não havendo pauta reservada para a apreciação da matéria em destaque.
Vale ressaltar que os ofícios solicitando as eventuais emendas parlamentares impositivas referentes ao Projeto de Lei n° 71/2023 deverão ser protocolizados no Departamento de Protocolo, com destino ao Departamento de Processo Legislativo, até as 16:00 horas do dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira).
Indexação