Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 22/09/2025 por Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal (Projeto de Lei nº 102 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
22/09/2025
Autor
Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal
Ementa
"Conclusão:
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 102/2025."
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 102/2025."
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