Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 07/10/2025 por Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 102 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Orçamento
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin
Data
07/10/2025
Autor
Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal
Ementa
"CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira opina favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 102/2025, por estar em conformidade com os preceitos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis."
Diante do exposto, esta Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira opina favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 102/2025, por estar em conformidade com os preceitos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis."
Indexação
Texto Integral