Projeto de Lei nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.
Indexação
Autoriza
Fundo Municipal do Idoso
COMIC
Celebrar
Parceria
Organização da sociedade civil
Associação Goiana do Coração - AGC
Casa do Coração Vidas e Laços
R$400.000,00
Repasse
Recursos financeiros
Chamamento público 003/2024
Leis Federais nº 13.019 E nº 13.204
Decreto Municipal nº 1.173
Fundo Municipal do Idoso
COMIC
Celebrar
Parceria
Organização da sociedade civil
Associação Goiana do Coração - AGC
Casa do Coração Vidas e Laços
R$400.000,00
Repasse
Recursos financeiros
Chamamento público 003/2024
Leis Federais nº 13.019 E nº 13.204
Decreto Municipal nº 1.173
Observação