Projeto de Lei nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
767
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a celebrar convênio com o Município de Coromandel/MG para repasse de recursos destinados à construção de balsa de travessia e dá outras providências.”
Indexação
Autoriza
Convênio
Coromandel/MG
Repasse
Recursos
Construção
Balsa
Travessia
Embarcação
Passageiros
Veículos
Rio Paranaíba
Convênio
Coromandel/MG
Repasse
Recursos
Construção
Balsa
Travessia
Embarcação
Passageiros
Veículos
Rio Paranaíba
Observação
Norma Jurídica Relacionada