Projeto de Lei nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e respectivo Fundo Municipal de Saúde – FMS, a contratar profissionais que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, e dá outras providências”.
Indexação
Autoriza
Secretaria Municipal de Saúde de Catalão
Fundo Municipal de Saúde
FMS
Contratar
Profissionais
Temporária
Secretaria Municipal de Saúde de Catalão
Fundo Municipal de Saúde
FMS
Contratar
Profissionais
Temporária
Observação
Norma Jurídica Relacionada