Projeto de Lei nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento obrigatório de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”.
Indexação
Dispõe
Instituição
Programa
Treinamento obrigatório
Servidores Públicos
Atendimento
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
TEA
Instituição
Programa
Treinamento obrigatório
Servidores Públicos
Atendimento
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
TEA
Observação