Projeto de Lei nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go".
Indexação
cabeamentos e fiações
postes
iluminação pública
postes
iluminação pública
Observação
Norma Jurídica Relacionada