Projeto de Lei nº 97 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
97
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei Municipal n° 4.269, de 29 de agosto de 2024, que autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2024, e dá outras providências".
Indexação
Altera
Lei Municipal n° 4.269
Autoriza
Conceder
Auxílio financeiro
Congada
Reinado
Festividades
Nossa Senhora do Rosário
Lei Municipal n° 4.269
Autoriza
Conceder
Auxílio financeiro
Congada
Reinado
Festividades
Nossa Senhora do Rosário
Observação
Norma Jurídica Relacionada