Projeto de Lei nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências".
Indexação
Altera
Anexo X
Lei 4.044
Lei 4.159
Majorar
Vagas
Cargos
Provimento efetivo
Fundo Municipal de Educação de Catalão
FME
Anexo X
Lei 4.044
Lei 4.159
Majorar
Vagas
Cargos
Provimento efetivo
Fundo Municipal de Educação de Catalão
FME
Observação
Norma Jurídica Relacionada