Projeto de Lei nº 123 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
123
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão
- UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. "
- UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. "
Indexação
Autoriza
Alienar
Alienação
Gratuito
Imóvel
Universidade Federal de Catalão
UFCAT
Alienar
Alienação
Gratuito
Imóvel
Universidade Federal de Catalão
UFCAT
Observação
Norma Jurídica Relacionada