Projeto de Lei nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
768
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das Nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências".
Indexação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Conceder
Subvenção Social
Universidade Federal de Catalão
UFCAT
Projeto Mapeamento e levantamento
Nascentes na Área Urbana
Conceder
Subvenção Social
Universidade Federal de Catalão
UFCAT
Projeto Mapeamento e levantamento
Nascentes na Área Urbana
Observação
Norma Jurídica Relacionada