Projeto de Lei nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termos e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que
abaixo especifica, e dá outras providências".
abaixo especifica, e dá outras providências".
Indexação
Adquirir
Doar
Kits de pneus
Profissionais
Doar
Kits de pneus
Profissionais
Observação
Norma Jurídica Relacionada