Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 91 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Educação e Serviço Social | Parecer da Comissão de Educação | 06/10/2023 | Deusmar-relator, Maciel Batalha-presidente e Marciel do Tudo Caipira-vogal | parecer_educacao_-_pl_no_091-2023.pdf |
| Comissão de Direitos Humanos | Parecer da Comissão de Direitos Humanos | 06/10/2023 | Luiz, Marciel e Rodrigão | parecer_dh_-_pl_no_91-2023.pdf |
| Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da CCJ | 18/10/2023 | Caçula-relator e Deusmar-vogal | parecer_ccj_-_pl_no_91-2023.pdf |
| Procuradoria e Assessoria Jurídica | Parecer Jurídico | 19/10/2023 | José Neto-procurador geral e Elke Baêta-assessora jurídica | parecer_juridico_-_pl_no_091-2023.pdf |
| Autógrafo de Lei nº 90/2023 | Autógrafo de Lei | 08/11/2023 | Presidente Jair Humberto | autografo_de_lei_no_90-2023.pdf |
| Ofício nº 560 de encaminhamento de autógrafo | Ofício | 08/11/2023 | Presidente Jair Humberto | oficio_no_560-2023_-_encaminhamento_autografo_90-2023.pdf |
| Comissão de Direitos Humanos | Parecer da Comissão de Direitos Humanos | 13/11/2023 | Luiz, Marciel e Rodrigão | parecer_dh_-_pl_no_91-2023.pdf |