Projeto de Lei nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
80
Ano
2023
Local de Origem
Legislativo
Data
28/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências".
Indexação
Utilidade pública
Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo
APCTE Amarelo
Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo
APCTE Amarelo
Observação
Norma Jurídica Relacionada