Projeto de Lei nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
70
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
10/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências".
Indexação
- Crédito Suplementar
- Usina fotovoltaíca
- Usina de tratamento de água de Catalão
- Usina fotovoltaíca
- Usina de tratamento de água de Catalão
Observação
Norma Jurídica Relacionada