Projeto de Lei nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Indexação
Plano Municipal
Saneamento Básico
Gestão dos serviços públicos
Abastecimento de água,
Esgotamento sanitário
Limpeza urbana
Resíduos sólidos
Drenagem urbana
Saneamento Básico
Gestão dos serviços públicos
Abastecimento de água,
Esgotamento sanitário
Limpeza urbana
Resíduos sólidos
Drenagem urbana
Observação
Norma Jurídica Relacionada