Projeto de Lei nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
59
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
13/07/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
Indexação
Crédito Adicional Suplementar
Entidades
ações culturais
Entidades
ações culturais
Observação
Norma Jurídica Relacionada