Projeto de Lei nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências".
Indexação
Declara
Utilidade Pública
ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA
ACCELERA
Utilidade Pública
ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA
ACCELERA
Observação
Norma Jurídica Relacionada