Projeto de Lei nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”.
Indexação
Dispõe
Definição
Perímetro
Área urbana
Catalão
Definição
Perímetro
Área urbana
Catalão
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)