Projeto de Lei nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui Medalha de Honra ao Mérito João Netto de Campos às pessoas que se destacaram como líderes políticos trazendo relevantes feitos para sociedade Catalana".
Indexação
Institui
Medalha
Honra ao Mérito
João Netto de Campos
Líderes políticos
Medalha
Honra ao Mérito
João Netto de Campos
Líderes políticos
Observação