Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
1000
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Hélio Garcia Barbosa de Souza".
Indexação
Título de CIDADÃO CATALANO
Hélio Garcia Barbosa de Souza
Hélio Garcia Barbosa de Souza
Observação
Norma Jurídica Relacionada