Projeto de Lei nº 79 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
79
Data de Apresentação
27/07/2020
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
79
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
27/07/2020
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, visando atender a demanda específica do Hospital de Campanha para atendimento de casos de corona vírus e/ou síndromes respiratórias agudas que necessitam de internação, instalado no Hospital Materno Infantil "Dr. William Safatle"; criado pela Portaria nº 374, de 02 de abril de 2020, na forma que indica e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada