Projeto de Lei nº 108 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
108
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
108
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
08/10/2019
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB de Catalão/GO, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada