Projeto de Lei nº 101 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
101
Data de Apresentação
26/09/2019
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
101
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
26/09/2019
Dados Textuais
Ementa
"Cria e denomina o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO, conforme especificado abaixo".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada