Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Número
04
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
16/09/2019
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação dos artigos 95, 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Catalão, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada