Projeto de Lei nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria com à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências".
Indexação
Parceria c
Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Lei Federal n° 13.019/2014
Manutenção da sede
R$50.000,00
Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Lei Federal n° 13.019/2014
Manutenção da sede
R$50.000,00
Observação