PDL 9
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor:Kelly Cristina
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Cil Farney Modesto Arrates Júnior e dá outras providências".
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Aguardando emissão de pareceres
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28 de Abril de 2026
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PDL 8
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor:Caçula
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"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DIOGO SILVA MESQUITA".
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Aguardando emissão de pareceres
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28 de Abril de 2026
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PL 46
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 46 de 2026
Autor:Jair Humberto
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"Concede qualificação de utilidade pública à Associação Regional de Esportes - ARE e dá outras providências".
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Aguardando emissão de pareceres
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5 de Maio de 2026
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PL 41
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Autor:Kelly Cristina
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de fiação subterrânea em praças públicas já existentes e em novos loteamentos no Município de Catalão-GO, e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de pareceres
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28 de Abril de 2026
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PL 36
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Autor:Leonardo Costelinha
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“Dispõe sobre o direito da pessoa com seletividade alimentar de portar e consumir alimentos próprios em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Catalão e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de pareceres
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28 de Abril de 2026
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