39ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/10/2021 - 13:46 Encerramento: 26/10/2021 - 14:48
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 39ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura das Atas das 37ª e 38ª Sessões Ordinárias de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 791 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno:
Solicita a reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Não informada
2 - Requerimento nº 792 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno:
Solicita a reforma ou construção dos mata-burros na região da Anta Gorda.
Não informada
3 - Requerimento nº 793 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno:
Solicita a reforma da UBS Dr. José Rodrigues da Cruz, no Distrito de Pires Belo.
Não informada
4 - Requerimento nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
Solicitação de procedimento de recapeamento das seguintes ruas: Rua 2010 do Bairro Paineiras e Rua 2012 e 2005 do Jardim Europa.
Não informada
5 - Requerimento nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
Solicitação de troca de lâmpadas na Avenida Margon esquina com rua 32 (em frente ao Canteiro da Avenida Margon).
Não informada
6 - Requerimento nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
Rede de Esgoto no Bairro Paineiras.
Não informada
7 - Requerimento nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
Requerimento para ser realizado uma Calçada de Cimento nas margens da represa do monsenhor de souza
Não informada
8 - Requerimento nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
Requerimento implantação de uma cobertura na arquibanca do campo
Não informada
9 - Requerimento nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno:
Colocação e/ou melhor dimensionamento dos postes de Iluminação Pública na esquina da antiga Rua: Goiandira - (atualmente Rua Geraldo Belo da Silva) esquina com a Rua: Taguatinga no Bairro Três Cruzes.
Não informada
10 - Requerimento nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno:
Solicita uma melhor iluminação no Morrinho de Santo Antônio, principalmente na escadaria que dá acesso ao mesmo.
Não informada
11 - Requerimento nº 801 de 2021
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Solicitação de Caçamba
Não informada
12 - Requerimento nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Cascalhamento da estrada da Comunidade Rural São Domingos
Não informada
13 - Requerimento nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
RECAPEAMENTO DA RUA 97 COM A RUA 103
Não informada
14 - Requerimento nº 804 de 2021
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno:
Solicitação de faixa de pedestre em frente a escola Wison da Paixão na Vila Erondina.
Não informada
15 - Requerimento nº 805 de 2021
Processo: -
Autor: Vandeval
Turno:
Solicitação de implantação da coleta de esgoto na Vila Dona Erondina.
Não informada
16 - Requerimento nº 806 de 2021
Processo: -
Autor: Vandeval
Turno:
Solicitação de varrição e limpeza da rua Major Paulino
Não informada
17 - Requerimento nº 807 de 2021
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno:
SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO VACINAL PARA INGRESSAR EM ÓRGÃO PÚBLICOS
Não informada
18 - Requerimento nº 808 de 2021
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. 20 DE AGOSTO
Não informada
19 - Requerimento nº 809 de 2021
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno:
manutenção de mata burros na região do Sao Domingos.
Não informada
20 - Requerimento nº 810 de 2021
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno:
SOLICITA, a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esporte situada na Rua 22 - Setor Universitário, nesta cidade.
Não informada
21 - Requerimento nº 811 de 2021
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Turno:
Indicação para a construção de uma faixa elevada na Av. Principal, localizada no distrito de Pires Belo.
Não informada
22 - Requerimento nº 812 de 2021
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Turno:
Indicação de estudos ao Ilmo. Superintendente Municipal de Trânsito, Clayton César dos Santos, para a construção de duas faixas elevadas na Av. Belo Horizonte, bairro Vila Dona Erondina.
Não informada
23 - Requerimento nº 813 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
Solicito ao Secretário de Engenharia e Produção, Ilmo. Sr. Bruno Augusto Evangelista, o recapeamento da Rua Alberto Mendes, localizada no Loteamento Santa Terezinha e Rua Cassiano Martins Teixeira, no bairro São João.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno:
"Dá o nome de DR. JOÃO VAZ DE MESQUITA à Avenida 'A' no Trecho do Loteamento Residencial Cidade Jardim".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno:
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Celcina Lázara da Silva."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno:
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Jesuína Evangelista Pinheiro Silveira.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
“Concede o Título de Mérito e Bravura a Delegada Alessandra Maria de Castro e, dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno:
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Coronel Carlos José da Silveira".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Turno:
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Gislene Silva Calaça”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno:
"Concede Medalha Honra ao Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa à Srª. Marilda Lúcia Miranda - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Turno:
``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Márcia Maria Rosa."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. Sra. Katia Silene da Silva"
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor e Juiz de Paz, Sr. Ramão Aparecido Luis Alves.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Armando Alvarenga de Melo
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. LILIAN MARCIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno:
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana Silva Damião.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
''Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar Sr. PAULO VICTOR GONTIJO TAVARES
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GESIANA PEREIRA CANDIDO RIBEIRO
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Turno:
Concede a Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente da PMGO Sr. CILEIBIO ALFREDO DOS SANTOS.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
"Concede o Titulo de Cidadania Catalana à Sra. Rosimeire Alves Martins"
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação