{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 91 de 2021", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "\"D\u00e1 o nome de DR. JO\u00c3O VAZ DE MESQUITA \u00e0 Avenida 'A' no Trecho do Loteamento Residencial Cidade Jardim\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Kak\u00e1 dos Animais", "ementa": "\"Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Celcina L\u00e1zara da Silva.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Jesu\u00edna Evangelista Pinheiro Silveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de M\u00e9rito e Bravura a Delegada Alessandra Maria de Castro e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de M\u00e9rito e Bravura ao Coronel Carlos Jos\u00e9 da Silveira\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Maciel Batalha", "ementa": "\u201cConcede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Gislene Silva Cala\u00e7a\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2021", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "\"Concede Medalha Honra ao M\u00e9rito Educativo Professor Jamil Barbosa \u00e0 Sr\u00aa. Marilda L\u00facia Miranda - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catal\u00e3o\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Kak\u00e1 dos Animais", "ementa": "``Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. M\u00e1rcia Maria Rosa.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2021", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa \u00e0 Ilma. Sra. Katia Silene da Silva\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2021", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Catalana ao Pastor e Juiz de Paz, Sr. Ram\u00e3o Aparecido Luis Alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Rodrig\u00e3o", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Armando Alvarenga de Melo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. LILIAN MARCIA FERREIRA DA SILVA SANTOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2021", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana Silva Dami\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "''Concede o T\u00edtulo de M\u00e9rito e Bravura ao Soldado da Policia Militar Sr. PAULO VICTOR GONTIJO TAVARES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GESIANA PEREIRA CANDIDO RIBEIRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Concede a T\u00edtulo de M\u00e9rito e Bravura ao 2\u00ba Tenente da PMGO Sr. CILEIBIO ALFREDO DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Concede o Titulo de Cidadania Catalana \u00e0 Sra. Rosimeire Alves Martins\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 791 de 2021", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Solicita a reforma do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 792 de 2021", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Solicita a reforma ou constru\u00e7\u00e3o dos mata-burros na regi\u00e3o da Anta Gorda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 793 de 2021", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Solicita a reforma da UBS Dr. Jos\u00e9 Rodrigues da Cruz, no Distrito de Pires Belo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 794 de 2021", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de procedimento de recapeamento das seguintes ruas: Rua 2010 do Bairro Paineiras e Rua 2012 e 2005 do Jardim Europa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 795 de 2021", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas na Avenida Margon esquina com rua 32 (em frente ao Canteiro da Avenida Margon).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 796 de 2021", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "Rede de Esgoto no Bairro Paineiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5393, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 797 de 2021", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "Requerimento para ser realizado uma Cal\u00e7ada de Cimento nas margens da represa do monsenhor de souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5394, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 798 de 2021", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "Requerimento implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura na arquibanca do campo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5396, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 799 de 2021", "autor": "Kak\u00e1 dos Animais", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o e/ou melhor dimensionamento dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na esquina da antiga Rua: Goiandira - (atualmente Rua Geraldo Belo da Silva) esquina com a Rua: Taguatinga no Bairro Tr\u00eas Cruzes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5397, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 800 de 2021", "autor": "Kak\u00e1 dos Animais", "ementa": "Solicita uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o no Morrinho de Santo Ant\u00f4nio, principalmente na escadaria que d\u00e1 acesso ao mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5398, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 801 de 2021", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7amba", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5399, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 802 de 2021", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Cascalhamento da estrada da Comunidade Rural S\u00e3o Domingos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5401, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 803 de 2021", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA 97 COM A RUA 103", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5402, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 804 de 2021", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente a escola Wison da Paix\u00e3o na Vila Erondina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5404, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 805 de 2021", "autor": "Vandeval", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da coleta de esgoto na Vila Dona Erondina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 806 de 2021", "autor": "Vandeval", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de varri\u00e7\u00e3o e limpeza da rua Major Paulino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 807 de 2021", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPROVA\u00c7\u00c3O VACINAL PARA INGRESSAR EM \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 808 de 2021", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. 20 DE AGOSTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5409, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 809 de 2021", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o de mata burros na regi\u00e3o do Sao Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 810 de 2021", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "SOLICITA, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da quadra de esporte situada na Rua 22 - Setor Universit\u00e1rio, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 811 de 2021", "autor": "Maciel Batalha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Av. Principal, localizada no distrito de Pires Belo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 812 de 2021", "autor": "Maciel Batalha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de estudos ao Ilmo. Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito, Clayton C\u00e9sar dos Santos, para a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas na Av. Belo Horizonte, bairro Vila Dona Erondina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 813 de 2021", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio de Engenharia e Produ\u00e7\u00e3o, Ilmo. Sr. Bruno Augusto Evangelista, o recapeamento da Rua Alberto Mendes, localizada no Loteamento Santa Terezinha e Rua Cassiano Martins Teixeira, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}