SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 13:41	Encerramento: 03/03/2026 - 15:33

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária de 2026.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2026. Em seguida, determinou a publicação das atas das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação destas. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-canalização do restante do córrego que escoa a água das Três represas no Bairro Parque das Mangueiras com sentido a rua Jeremias Zorzeti Centro.	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-pavimentação asfáltica no trecho da Rua Itacolomi, no Bairro Santa Mônica, especificamente na última rua do referido bairro.	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Reforma em caráter de urgência da cozinha da quadra de esportes da Comunidade Cruzeiro dos Martírios.	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Estudo de viabilidade visando ao retorno das atividades de aferição de pressão arterial, teste de glicemia e demais serviços básicos de saúde, anteriormente ofertados durante a feira livre realizada todos os domingos na Praça Duque de Caxias.	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Informações detalhadas acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Município para prevenir o avanço e a evolução dos casos de dengue em nossa cidade.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	Indicação Parlamentar - Solicitando a realização de nivelamento asfáltica na Rua José Coelho Borges, nº 165, Bairro Ipanema."	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - GUARDA	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Indicação Parlamentar - Solicito o convenio ou contrato de medico Oftamologista	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Indicação Parlamentar -Solicitação de convenio ou contratação de medico Neurologista	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento e manutenção das estradas rurais da região do Veríssimo, neste município."	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública no Parque Severo Gomides Netto."	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Recapeamento e colocação de guias/meio fio da Rua Augusto silvestre Bairro Residencial Liz."	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Prestação de Contas do CRAC de 2025/2026."	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: “Prestação de contas de 2025 do CAM – Centro de Atendimento Médico – Dr. Abadio Antônio – Bairro Maria Amélia.”	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR" - Implantação uma Faixa de Pedestre em Frente ao IF Goiano.	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR" - Instalação de ar condicionado em todas as escolas da rede municipal.	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Leblon	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ponte na Fazenda Custodia do Sr. Sebatião Pacheco	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Resolução do Empoçamento de Agua na Praça Manuel Arcanjo (Ipanema)	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - , solicitando o credenciamento de médico Dermatologista pela rede pública do SUS neste Município.	Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitar o serviço de sinalização do quebra-molas na Av. José Marcelino na altura do nº 1725 no Bairro Castelo Branco I, nesta Cidade.	Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando a realização de estudo técnico para implantação de sinalização viária na Rua Alvino Albino do Nascimento com a Avenida Jose Marcelino, no Loteamento Maria Amélia, nesta cidade.	Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 126 Setor Aeroporto.	Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 06 Bairro Cidade Jardim.	Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - revitalização da praça Maria Cornélio de Melo.	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Institui o Cartão Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e assegura prioridade de atendimento às mães, pais ou responsáveis legais por crianças e adolescentes com TEA no âmbito do Município de Catalão/GO, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Deliberação	“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO IMERSÃO RESTAURANDO VIDAS”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - VETO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, que 'Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão'".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Deliberação	"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rafael Jabur Bittar".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Organização Social Centro de Integração Social da Mulher Vida Mulher Viva, mediante Termo de Fomento, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
7 - Projeto de Lei nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras/lotes urbanos, de propriedade do município de Catalão/GO, para organização social Centro de Integração Social da Mulher Vida Mulher Viva, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
8 - Projeto de Lei nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Altera os anexos II e X da Lei Municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão/GO), modificados pela Lei Municipal nº 4.044, de 22 de dezembro de 2022, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a complementar recursos financeiros destinados a projetos previamente aprovados no âmbito do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Primeiro	"Institui o 'Dia Internacional do Rotary e dos Rotarianos' no Município de Catalão e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação

6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura