SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/09/2025 - 13:40	Encerramento: 16/09/2025 - 15:52

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente convidou o vereador Cleuber Vaz a assumir, interinamente, a 1ª Secretaria, o qual atendeu ao pedido.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
AVISOS: O Presidente relembrou a todos que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 98/2025 (PPA 2026-2029), PROJETO DE LEI Nº 99/2025 (LOA 2026), e EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA 2026, ocorreria no dia 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 9h00min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Catalão.
INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Leonardo Costelinha, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Cláudio Lima.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Moção de Aplausos a toda equipe multidisciplinar da UTI Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO.	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de estudos e providências para a implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no município de Catalão-GO	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de apoio para gramar o campo da Comunidade dos Martírios, zona rural de Catalão-GO	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 721 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando Reparo da Ponte da Fazenda Cabaças (Nivaldo Ramos em divisa com Amauri Caixeta), próximo à região dos Martírios, Zona Rural do Município de Catalão-GO	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Intensificação da sinalização e da fiscalização no trecho da obra de duplicação da BR - 050, nas proximidades do Posto JK.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 723 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para atendimento com ginecologista na rede municipal de saúde.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 724 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção do asfalto na Avenida Guanabara, no Setor Aeroporto.	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 725 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento asfáltica da Rua Tamoios, bem como o trecho que compreende o entorno do supermercado Pontal Atacadão, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima."	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 726 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"Indicação Parlamentar - "Dispõe sobre a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no Município de Catalão - GO e dá outras providências."	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 727 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de piso tátil na área da Represa do Clube do Povo.	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 728 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um redutor de velocidade na Rua 532, Bairro Santa Cruz.	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 729 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Diretor de Jardinagem de Catalão, Ilmo. Sr. Celso Humel, solicitando que seja realizada a jardinagem na frente do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Marcos Bueno – CAPSI.	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 730 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- implementação de uma área de diversão e lazer no canteiro central localizado entre a GO 210 e a Avenida Belo Horizonte, na Vila Erondina, saída para Goiandira."	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 731 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- Solicitação de reposição de todas as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em todo o perímetro urbano do município de Catalão."	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 732 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Solicitar Instalação de Braços de Luminária para Poste Público.	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 733 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Implantação da Educação Financeira Infantil nas Escolas do Município.	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 734 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura no Canteiro da Avenida Espírito Santo	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza ao redor da Unidade Básica de Saúde Dr. Lamartine Pinto de Avelar	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 736 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial para Escoamento de Agua	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 737 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A LIMPEZAS NO BAIRRO SETOR MARCONI	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 738 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA QUE POSSA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO MARCONI	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Deliberação	“Denomina de Elivando Felipe ‘Cabecinha’ a praça situada no loteamento Elias Farid Safatle e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Primeiro	“Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Deliberação	“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Deliberação	"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura