Projeto de Lei nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a realizar a cessão temporária e precária de equipamento público à empresa Romanelli Exportação e Importação Ltda., para fins de exposição em evento específico, e dá outras providências”.
Indexação
Autoriza
Cessão temporária
Precária
Equipamento público
Empresa Romanelli
Exportação
Importação
Exposição
Evento específico
PAVINGEXPO
Equipamento TBR-800 de 5m3
Tapa-buraco
Asfalto
Cessão temporária
Precária
Equipamento público
Empresa Romanelli
Exportação
Importação
Exposição
Evento específico
PAVINGEXPO
Equipamento TBR-800 de 5m3
Tapa-buraco
Asfalto
Observação
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