Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 39ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 36ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 37ª e 38ª Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

O Presidente informou a todos que os vereadores Cláudio Lima, Gilmar e Maciel Batalha estavam ausentes na sessão, pois encontravam-se em Brasília, juntamente com o prefeito da cidade, representando a Câmara em uma audiência pública com o Ministro de Saúde, para tratar sobre a construção de um pavilhão para a realização de tratamento oncológico na cidade.

O Presidente avisou também que os ofícios solicitando as eventuais emendas parlamentares referentes ao Projeto de Lei nº 66/2022 (LOA 2023) deveriam ser protocolizados até as 16:00 horas do dia 27 de outubro de 2022 (quinta-feira).