Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 13:43
Encerramento: 18/10/2022 - 15:20



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Marciel do Tudo Caipira Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 36ª Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Maria Consolação Pinto Pereira (Sação), professora, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre as demandas do esporte amador em Catalão. Após a convidada e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 885
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 837
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ Nº 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Sargento Anísio solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Cleuber Vaz.
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 840
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias".
Proposição retirada pela Mesa Diretora
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 742
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO".
Proposição retirada pela Mesa Diretora
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 881
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado."
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 882
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira".
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 883
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA”.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 884
"Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências."
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 886
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA".
Matéria lida



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